Recebo de diversos Blogs, notícias de vários matizes - entre elas, referentes as atividades ou inatividades da Justiça nacional.
No mais das vezes, as notas são de péssimo agouro. São sobre o acúmulo de ações, sobre o descumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, ou, como no caso que apresento a voces, sobre as férias pagas na mordomia aos Juízes Estaduais e Federais nacionais, nos paradisíacos Hotéis, às custas da diversas empresas nacionais e internacionais. O custo? avaliada a farra em 1 milhão de reais.
O OUTRO custo (moral), é de monta inestimável.
Quem agora se dispuser ao confronto judicial contra uma destas empresas, prepare-se para entrar em zona ainda mais obscura do que já é no tocante a decisões judiciais questionáveis.
Não existe almoço de graça! Em nenhum lugar do mundo!Preparemo-nos para pagar mais este preço - a não ser que o CNJ, que já iniciou ou iniciará Sindicância contra os Magistrados que participarem deste "mimo" tome alguma providência.
JUÍZES ESTADUAIS E FEDERAIS FAZEM EVENTOS EM DOIS HOTÉIS DO NORDESTE DIVULGAÇÃO DO HOTEL
Data: 12.11.10
Os fatos são dois.
* Primeiro. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, desde ontem (11) até amanhã (13), reunião de juízes estaduais, em hotel à beira-mar, em Aracaju (SE), com patrocínio de R$ 1 milhão de empresas públicas e privadas.
São patrocinadores do encontro que se realiza no Hotel Parque dos Coqueiros, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Banco do Estado de Sergipe, os Correios, a Souza Cruz, a Vale, a Vivo, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis
* Segundo. Um encontro de juízes federais está sendo realizado no Hotel Transamérica da Ilha de Comandatuba, na Bahia.
Como patrocinadores estão o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Souza Cruz, a Eletrobras e o co (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo em reportagem assinada pelo jornalista Frederico Vasconcelos. O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e se estende desde anteontem (10) até amanhã (13).
Em comum, a notícia de que os dois eventos serão encerrados com shows da cantora Elba Ramalho.
A Souza Cruz informa que seu patrocínio, "feito em plena conformidade com a lei, tem o objetivo de contribuir com o debate do pensamento jurídico nacional".
O Etco informa que "entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país". A Caixa e o Banco do Brasil confirmam as contribuições, mas não comentam o apoio.
Repercussões no CNJ
O conselheiro Jorge Hélio Chaves, integrante do CNJ, disse que pedirá a abertura de uma investigação contra os magistrados que estiverem presentes. As informações são do blog do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja.
A iniciativa de Hélio Chaves tem o respaldo de mais três conselheiros. Chaves disse que solicitará à administração dos cinco Tribunais Regionais Federais do país a relação dos magistrados participantes do evento.
O conselheiro quer propor ao CNJ que crie um grupo de trabalho para limitar ou, pelo menos, deixar mais claras as regras para a concessão de patrocínios a juízes. Isso viria por meio de uma resolução.
Chaves - que chegou ao CNJ como representante da OAB - é advogado e foi conselheiro federal pela entidade, eleito por seus colegas do Ceará.
"Enxergo como, no mínimo, esquisita esta relação. A ideia da resolução é evitar que isso ocorra no futuro e quebrar esse círculo vicioso" - diz ele.
A Ajufe distribuiu uma nota oficial sobre as declarações de Jorge Chaves. Num dos trechos, a entidade afirma que "não vislumbra no CNJ qualquer atribuição constitucional para a verificação de conduta de magistrados federais que vão reunir-se legitimamente em assembleia geral ordinária anual prevista nos seus estatutos e, acima de tudo, de realização obrigatória".
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Veja como a Folha de S. Paulo revelou os eventos da magistratura em hotéis do nordeste
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Bancos estatais patrocinam evento de juízes em resort
Empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana encontro de juízes federais em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia, evento organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), informa reportagem de Frederico Vasconcelos.
Cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira a sábado, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta pela Caixa Econômica Federal (com patrocínio de R$ 280 mil), Banco do Brasil (R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (R$ 60 mil), Souza Cruz, Eletrobras e Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Os três últimos não quiseram informar o valor pago pelo patrocínio.
OUTRO LADO
A Ajufe informa que "em todas as oportunidades anteriores adotou o mesmo modelo de encontro, concentrando os seus esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira".
Segundo a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o encontro é "financiado em grande parte pela própria Ajufe e por seus associados, que arcam com passagens aéreas".
"Serão debatidos desde temas corporativos a matérias de grande relevância para a sociedade, como combate à impunidade", diz a entidade.
"Em toda a sua história a Ajufe sempre se pautou pela ética na obtenção de patrocínios", afirmou o presidente, Gabriel Wedy, numa de suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, em junho. "É difícil realizar evento sem patrocínio e precisamos dessas ocasiões para trocarmos ideias, mas não podemos nos curvar a patrocinadores e entender isso como troca de favor, o que é inadmissível", disse, na ocasião.
Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, diz que a entidade apoia o evento há mais de dez anos. Ele diz que "o Sindicom busca aproximação com juízes para dar esclarecimentos a respeito de ações de empresas que contestam na Justiça normas da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e desequilibram o mercado".
A Souza Cruz informa que seu patrocínio, "feito em plena conformidade com a lei, tem o objetivo de contribuir com o debate do pensamento jurídico nacional". O Etco informa que "entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país".
A Eletrobras afirma que foi procurada pela Ajufe e "ainda está avaliando a concessão de patrocínio".A Caixa e o Banco do Brasil confirmam as contribuições, mas não comentam o apoio.
Outra associação de juízes tem verba estatal para evento em hotel
Por FREDERICO VASCONCELOS
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, de amanhã a sábado, reunião de juízes estaduais, em hotel à beira-mar, em Aracaju (SE), com patrocínio de R$ 1 milhão de empresas públicas e privadas.
Isso levou a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a acusar o presidente da AMB, Mozart Valadares, de "falta de coerência e oportunismo", ao criticar, ontem na Folha, o encontro de juízes federais na ilha de Comandatuba (BA), "por ser localizado em zona de praia".
São patrocinadores do evento da AMB: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco do Estado de Sergipe, Correios, Souza Cruz, Vale, Vivo e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.
A Folha revelou que cada juiz federal desembolsará apenas R$ 750 para participar do evento de Comandatuba, com despesas pagas (exceto passagens aéreas), ocupando durante quatro dias apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença é coberta pelo patrocínio de Caixa, Banco do Brasil, Eletrobras, Souza Cruz, Etco e Sindicom.
"Nunca neguei que a AMB recebe patrocínio. Mas não há nada gratuito. Os juízes e acompanhantes que estão em Aracaju pagam a inscrição, a hospedagem e a passagem aérea", diz Valadares.
Os dois eventos serão encerrados com show de Elba Ramalho. A Ajufe não revelou os patrocinadores e os valores. A AMB divulgou.
Na Bahia, a maior parte do tempo será dedicada a competições esportivas e atividades sociais. Em Sergipe, haverá campeonato de futebol e torneio de tênis. "Não é proibido fazer evento em cidade com mar, mas um encontro em Comandatuba, num resort, dá conotação de lazer", diz Valadares.
Valadares afirma que a AMB "não admite que o patrocinador indique palestrantes". Mas serão conferencistas em Sergipe a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, e Thales Baleeiro Teixeira, gerente da Vale.
Falarão no evento da AMB os ministros Luiz Fux, do STJ, e Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, do STF.
Editoria de Arte/Folhapress
Os fatos são dois.
* Primeiro. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, desde ontem (11) até amanhã (13), reunião de juízes estaduais, em hotel à beira-mar, em Aracaju (SE), com patrocínio de R$ 1 milhão de empresas públicas e privadas.
São patrocinadores do encontro que se realiza no Hotel Parque dos Coqueiros, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Banco do Estado de Sergipe, os Correios, a Souza Cruz, a Vale, a Vivo, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis
* Segundo. Um encontro de juízes federais está sendo realizado no Hotel Transamérica da Ilha de Comandatuba, na Bahia.
Como patrocinadores estão o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Souza Cruz, a Eletrobras e o co (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo em reportagem assinada pelo jornalista Frederico Vasconcelos. O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e se estende desde anteontem (10) até amanhã (13).
Em comum, a notícia de que os dois eventos serão encerrados com shows da cantora Elba Ramalho.
A Souza Cruz informa que seu patrocínio, "feito em plena conformidade com a lei, tem o objetivo de contribuir com o debate do pensamento jurídico nacional".
O Etco informa que "entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país". A Caixa e o Banco do Brasil confirmam as contribuições, mas não comentam o apoio.
Repercussões no CNJ
O conselheiro Jorge Hélio Chaves, integrante do CNJ, disse que pedirá a abertura de uma investigação contra os magistrados que estiverem presentes. As informações são do blog do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja.
A iniciativa de Hélio Chaves tem o respaldo de mais três conselheiros. Chaves disse que solicitará à administração dos cinco Tribunais Regionais Federais do país a relação dos magistrados participantes do evento.
O conselheiro quer propor ao CNJ que crie um grupo de trabalho para limitar ou, pelo menos, deixar mais claras as regras para a concessão de patrocínios a juízes. Isso viria por meio de uma resolução.
Chaves - que chegou ao CNJ como representante da OAB - é advogado e foi conselheiro federal pela entidade, eleito por seus colegas do Ceará.
"Enxergo como, no mínimo, esquisita esta relação. A ideia da resolução é evitar que isso ocorra no futuro e quebrar esse círculo vicioso" - diz ele.
A Ajufe distribuiu uma nota oficial sobre as declarações de Jorge Chaves. Num dos trechos, a entidade afirma que "não vislumbra no CNJ qualquer atribuição constitucional para a verificação de conduta de magistrados federais que vão reunir-se legitimamente em assembleia geral ordinária anual prevista nos seus estatutos e, acima de tudo, de realização obrigatória".
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Veja como a Folha de S. Paulo revelou os eventos da magistratura em hotéis do nordeste
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Bancos estatais patrocinam evento de juízes em resort
Empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana encontro de juízes federais em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia, evento organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), informa reportagem de Frederico Vasconcelos.
Cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira a sábado, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta pela Caixa Econômica Federal (com patrocínio de R$ 280 mil), Banco do Brasil (R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (R$ 60 mil), Souza Cruz, Eletrobras e Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Os três últimos não quiseram informar o valor pago pelo patrocínio.
OUTRO LADO
A Ajufe informa que "em todas as oportunidades anteriores adotou o mesmo modelo de encontro, concentrando os seus esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira".
Segundo a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o encontro é "financiado em grande parte pela própria Ajufe e por seus associados, que arcam com passagens aéreas".
"Serão debatidos desde temas corporativos a matérias de grande relevância para a sociedade, como combate à impunidade", diz a entidade.
"Em toda a sua história a Ajufe sempre se pautou pela ética na obtenção de patrocínios", afirmou o presidente, Gabriel Wedy, numa de suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, em junho. "É difícil realizar evento sem patrocínio e precisamos dessas ocasiões para trocarmos ideias, mas não podemos nos curvar a patrocinadores e entender isso como troca de favor, o que é inadmissível", disse, na ocasião.
Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, diz que a entidade apoia o evento há mais de dez anos. Ele diz que "o Sindicom busca aproximação com juízes para dar esclarecimentos a respeito de ações de empresas que contestam na Justiça normas da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e desequilibram o mercado".
A Souza Cruz informa que seu patrocínio, "feito em plena conformidade com a lei, tem o objetivo de contribuir com o debate do pensamento jurídico nacional". O Etco informa que "entende como importante apoiar iniciativas que visem a melhoria dos serviços judiciários no país".
A Eletrobras afirma que foi procurada pela Ajufe e "ainda está avaliando a concessão de patrocínio".A Caixa e o Banco do Brasil confirmam as contribuições, mas não comentam o apoio.
Outra associação de juízes tem verba estatal para evento em hotel
Por FREDERICO VASCONCELOS
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, de amanhã a sábado, reunião de juízes estaduais, em hotel à beira-mar, em Aracaju (SE), com patrocínio de R$ 1 milhão de empresas públicas e privadas.
Isso levou a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a acusar o presidente da AMB, Mozart Valadares, de "falta de coerência e oportunismo", ao criticar, ontem na Folha, o encontro de juízes federais na ilha de Comandatuba (BA), "por ser localizado em zona de praia".
São patrocinadores do evento da AMB: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco do Estado de Sergipe, Correios, Souza Cruz, Vale, Vivo e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.
A Folha revelou que cada juiz federal desembolsará apenas R$ 750 para participar do evento de Comandatuba, com despesas pagas (exceto passagens aéreas), ocupando durante quatro dias apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença é coberta pelo patrocínio de Caixa, Banco do Brasil, Eletrobras, Souza Cruz, Etco e Sindicom.
"Nunca neguei que a AMB recebe patrocínio. Mas não há nada gratuito. Os juízes e acompanhantes que estão em Aracaju pagam a inscrição, a hospedagem e a passagem aérea", diz Valadares.
Os dois eventos serão encerrados com show de Elba Ramalho. A Ajufe não revelou os patrocinadores e os valores. A AMB divulgou.
Na Bahia, a maior parte do tempo será dedicada a competições esportivas e atividades sociais. Em Sergipe, haverá campeonato de futebol e torneio de tênis. "Não é proibido fazer evento em cidade com mar, mas um encontro em Comandatuba, num resort, dá conotação de lazer", diz Valadares.
Valadares afirma que a AMB "não admite que o patrocinador indique palestrantes". Mas serão conferencistas em Sergipe a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, e Thales Baleeiro Teixeira, gerente da Vale.
Falarão no evento da AMB os ministros Luiz Fux, do STJ, e Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, do STF.
Editoria de Arte/Folhapress





